RESUMO A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), quando estabelecida em 2006, corroborou o direcionamento do modelo assistencial em conformidade com a universalização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, alterações recentes na sua organização e financiamento demonstram inflexões. O objetivo do artigo foi analisar processos decisórios relacionados com a PNAB, em distintos espaços de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), que incidiram em mudanças nessa política, no período de 2016 a 2020. Trata-se de um estudo de caso exploratório e retrospectivo, que adotou o process tracing. Foram analisadas as atas das reuniões do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2016 a 2020. As gravações de Reuniões Ordinárias da CIT, entre 2019 e 2020, também foram fontes de informações. Alterações na política deram-se sob a baixa interlocução e desaprovação da instância nacional de participação e controle social do SUS. O CNS atuou como um espaço de denúncia e resistência às mudanças, porém, com baixa capacidade de influenciar as decisões políticas. Por sua vez, o espaço intergovernamental do SUS revelou cooperação entre representantes de gestores subnacionais, com poucas tensões, no que diz respeito à agenda de mudança proposta pela União.

ABSTRACT The National Primary Care Policy (PNAB), when established in 2006, corroborated the direction of the care model in accordance with the universalization of the Brazilian health system. However, recent changes in its organization and funding demonstrate inflections. The aim of the study is to analyze decision-making processes related to the PNAB, in different deliberation spaces of the SUS, which influenced changes in such policy, in the period between 2016 and 2020. This is an exploratory and retrospective case study, which adopted process tracing. Meeting minutes of the National Health Council (CNS) and Tripartite Inter-managers Commission (CIT) from 2016 to 2020 were analyzed. Recordings of Ordinary CIT Meetings, between 2019 and 2020, were also sources of information. Changes in the policy took place under the low dialogue and disapproval of the national instance of participation and social control of the SUS. The CNS acted as a space for denunciation and resistance to changes, but with a low capacity to influence political decisions. In turn, the intergovernmental space of the SUS revealed cooperation between representatives of subnational managers, with few tensions, with regard to the change agenda proposed by the Union.

ABSTRACT The National Primary Care Policy (PNAB), when established in 2006, corroborated the direction of the care model in accordance with the universalization of the Brazilian health system. However, recent changes in its organization and funding demonstrate inflections. The aim of the study is to analyze decision-making processes related to the PNAB, in different deliberation spaces of the SUS, which influenced changes in such policy, in the period between 2016 and 2020. This is an exploratory and retrospective case study, which adopted process tracing. Meeting minutes of the National Health Council (CNS) and Tripartite Inter-managers Commission (CIT) from 2016 to 2020 were analyzed. Recordings of Ordinary CIT Meetings, between 2019 and 2020, were also sources of information. Changes in the policy took place under the low dialogue and disapproval of the national instance of participation and social control of the SUS. The CNS acted as a space for denunciation and resistance to changes, but with a low capacity to influence political decisions. In turn, the intergovernmental space of the SUS revealed cooperation between representatives of subnational managers, with few tensions, with regard to the change agenda proposed by the Union.

RESUMO A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), quando estabelecida em 2006, corroborou o direcionamento do modelo assistencial em conformidade com a universalização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, alterações recentes na sua organização e financiamento demonstram inflexões. O objetivo do artigo foi analisar processos decisórios relacionados com a PNAB, em distintos espaços de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), que incidiram em mudanças nessa política, no período de 2016 a 2020. Trata-se de um estudo de caso exploratório e retrospectivo, que adotou o process tracing. Foram analisadas as atas das reuniões do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2016 a 2020. As gravações de Reuniões Ordinárias da CIT, entre 2019 e 2020, também foram fontes de informações. Alterações na política deram-se sob a baixa interlocução e desaprovação da instância nacional de participação e controle social do SUS. O CNS atuou como um espaço de denúncia e resistência às mudanças, porém, com baixa capacidade de influenciar as decisões políticas. Por sua vez, o espaço intergovernamental do SUS revelou cooperação entre representantes de gestores subnacionais, com poucas tensões, no que diz respeito à agenda de mudança proposta pela União.

Resumo A Atenção Primária à Saúde (APS) é porta de entrada e eixo estruturante do Sistema de Saúde brasileiro, o que impõe a necessidade de avaliação de sua qualidade. Este estudo objetivou avaliar os serviços públicos de Atenção Básica quanto aos atributos da APS por meio do PCATool na ótica de usuários em Fortaleza. Trata-se de um estudo transversal, de junho a dezembro de 2019, com 233 usuários adultos de 19 Unidades de APS (UAPS). Foram coletados dados sociodemográficos e epidemiológicos dos usuários e sobre a estrutura das UAPS. Utilizou-se modelo multinível para analisar características de usuários e UAPS em relação ao escore de APS medido via PCATool. Participantes foram, na maioria, mulheres, de 30 a 59 anos, pardos, com Ensino Médio completo, sem seguro privado, com moradia própria do tipo casa, de famílias até 4 pessoas. “Acessibilidade” obteve o menor escore, 2,8, e “Utilização” obteve o maior escore, 8,1. O Escore Essencial da APS foi 6,0, enquanto o Escore Geral foi 5,7. Houve influência positiva (p<0,05) no Escore Geral por: equipes completas, maior número de agentes comunitários e presença de residência de Medicina de Família e Comunidade. Concluiu-se que os serviços públicos de Fortaleza avaliados possuem baixo desempenho de APS na ótica dos usuários adultos.

Abstract Primary Health Care (PHC) is the “front door” and keystone of Brazil’s public health system, meaning that the evaluation of the quality of primary care services is of utmost importance. Using the Primary Care Assessment Tool (PCAT), this study evaluated the performance of public PHC services in Fortaleza from the view of adult service users. We conducted a cross-sectional study of 233 adult service users from 19 primary care centers (PCCs) between June and December 2019, collecting data on the sociodemographic and epidemiological characteristics of users and structural features of PCCs. The association between user and PCC characteristics and primary care attribute scores was measured by multilevel logistic regression. Most participants were women, aged between 30 and 59 years, brown, house owners, had completed high school, did not own health insurance, and belonged to families with at least 4 members. The lowest and highest-scoring attributes were “first contact accessibility” and “first contact utilization” (2.8 and 8.1, respectively). The overall essential and general scores were 6.0 and 5.7, respectively. Having complete health teams, more community health workers, and a family and community medicine residency program had a positive effect on the general score (p<0.05). Overall, the public services analyzed in Fortaleza received a low performance rating from the adult service users.

Resumo A Atenção Primária à Saúde (APS) é porta de entrada e eixo estruturante do Sistema de Saúde brasileiro, o que impõe a necessidade de avaliação de sua qualidade. Este estudo objetivou avaliar os serviços públicos de Atenção Básica quanto aos atributos da APS por meio do PCATool na ótica de usuários em Fortaleza. Trata-se de um estudo transversal, de junho a dezembro de 2019, com 233 usuários adultos de 19 Unidades de APS (UAPS). Foram coletados dados sociodemográficos e epidemiológicos dos usuários e sobre a estrutura das UAPS. Utilizou-se modelo multinível para analisar características de usuários e UAPS em relação ao escore de APS medido via PCATool. Participantes foram, na maioria, mulheres, de 30 a 59 anos, pardos, com Ensino Médio completo, sem seguro privado, com moradia própria do tipo casa, de famílias até 4 pessoas. “Acessibilidade” obteve o menor escore, 2,8, e “Utilização” obteve o maior escore, 8,1. O Escore Essencial da APS foi 6,0, enquanto o Escore Geral foi 5,7. Houve influência positiva (p<0,05) no Escore Geral por: equipes completas, maior número de agentes comunitários e presença de residência de Medicina de Família e Comunidade. Concluiu-se que os serviços públicos de Fortaleza avaliados possuem baixo desempenho de APS na ótica dos usuários adultos.

Abstract Primary Health Care (PHC) is the “front door” and keystone of Brazil’s public health system, meaning that the evaluation of the quality of primary care services is of utmost importance. Using the Primary Care Assessment Tool (PCAT), this study evaluated the performance of public PHC services in Fortaleza from the view of adult service users. We conducted a cross-sectional study of 233 adult service users from 19 primary care centers (PCCs) between June and December 2019, collecting data on the sociodemographic and epidemiological characteristics of users and structural features of PCCs. The association between user and PCC characteristics and primary care attribute scores was measured by multilevel logistic regression. Most participants were women, aged between 30 and 59 years, brown, house owners, had completed high school, did not own health insurance, and belonged to families with at least 4 members. The lowest and highest-scoring attributes were “first contact accessibility” and “first contact utilization” (2.8 and 8.1, respectively). The overall essential and general scores were 6.0 and 5.7, respectively. Having complete health teams, more community health workers, and a family and community medicine residency program had a positive effect on the general score (p<0.05). Overall, the public services analyzed in Fortaleza received a low performance rating from the adult service users.

A inserção dos sujeitos nos cenários de prática na Atenção Básica tem sido apontada como uma experiência instigante, pois reúne professores, estudantes, profissionais de saúde, gestores e comunidade, desafiando agregar valores, conhecimentos e experiência, a partir do caráter de interdisciplinaridade e integralidade das ações pedagógicas. Os avanços se relacionam na existência de um projeto, o PET-Saúde/UFC, com proposta metodológica de significativa operacionalidade para integralidade e interdisciplinaridade para os cursos de graduação em saúde. O presente trabalho relata as estratégias pedagógicas que fomentaram a compreensão do cuidado na Atenção Básica como um todo realizadas pelo projeto por meio do desenvolvimento de um percurso metodológico para percepçãodo vivido e da totalidade, enquanto relato de experiência do movimento em construção de processos formativos.

Practical activities in primary care have been identified as a fulfilling experience, to the extent that they convene professors, students, health professionals, administrators, and the community, who are challenged to add values, knowledge, and experience based on the interdisciplinary and comprehensive nature of the teaching activities. Progress in this area has been identified in the Educational Program for Health Work at UFC, as an efficient methodological proposal for comprehensive, interdisciplinary learning in undergraduate health courses. The current study reports on the pedagogical strategies that fostered an understanding of primary care as a whole through the development of a methodological approach for grasping the total living experience, as a movement in the construction of formative processes.

The need to develop actions that target adolescents' health has become imperative in the face of expressiveness they present for both the overall population as well as their significance in terms of future generation. The aim of this research is to report the work of health education with adolescents, accomplished through workshops, contributing to develop new activities seeking health promotion. This is a descriptive study regarding the activities of the Program on Education for Health (Health PET) held from October to December 2009. The workshops took place in a public school, in Fortaleza-Ceará. The themes discussed were suggested by the adolescents themselves and grouped like the following: Sexuality, drugs, violence, adolescent health. There was a need to adopt educational practices of the character of dialogue with active participation of adolescents so they feel subject, co-responsible for their health and improvement in their quality of life. This study emphasized the importance of links with schools and the importance of intersectoral and multidisciplinary approach.

La necesidad del desarrollo de acciones dirigidas a la salud de los adolescente se cambió imprescindible ante la expresividad de estos en relación a la cuota poblacional, así como su importancia en términos de futura generación. El objetivo fue relatar el trabajo de educación en salud con adolescentes, realizado en talleres, dirigidos a la promoción de la salud. Estudio descriptivo referente a las actividades del Programa en Educación para el Trabajo en Salud (PET Salud), realizado de ocutubre a diciembre/2009. Los talleres ocurrieron en escuela pública de Fortaleza-CE. Se enfocaron temas sugeridos por los adolescentes: Sexualidad, Drogas, Violencia, Salud del Adolescente. Se señaló la necesidad de adoptar prácticas educativas dialógicas con activa participación de los adolescentes para que se sientan sujetos, co-responsables por su salud y por la mejoraría de su calidad de vida. Se resalte la importancia de la interacción con las escuelas y del trabajo intersectorial y multidisciplinario.

A necessidade de desenvolvimento de ações direcionadas a saúde dos adolescentes tornou-se imperativa diante da expressividade destes em relação ao contingente populacional, assim como sua significância em termos de geração futura. Objetiva-se relatar o trabalho de educação em saúde com adolescentes, realizado por meio de oficinas, com vistas à promoção da saúde. Estudo descritivo referente a atividades do Programa em Educação para o Trabalho em Saúde (PET Saúde), realizada de outubro a dezembro/ 2009. As oficinas ocorreram em escola estadual de Fortaleza-CE. Os temas trabalhados, sugeridos pelos adolescentes, foram: Sexualidade, drogas, violência, saúde do adolescente. Evidenciou-se a necessidade de adoção de práticas educativas de caráter dialógico com ativa participação dos adolescentes para que estes se sintam sujeitos, co-responsáveis por sua saúde e melhoria em sua qualidade de vida. Destacou-se a importância da articulação com as escolas e do trabalho intersetorial e multidisciplinar.